Imagens do sistema de videomonitoramento da unidade prisional do bairro do Anil, em São Luís, flagraram agentes penitenciários jogando spray de pimenta na cela onde detentos estavam.
Os agentes penitenciários estão sendo investigados pelas agressões que aconteceram em dezembro do ano passado, mas chegaram recentemente ao conhecimento da comissão da OAB-MA.
A situação foi descrita pelos internos em uma carta redigida por eles.
A carta com as denúncias foi encaminhada à OAB-MA, que solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) as imagens do videomonitoramento.
A Comissão de Direitos Humanos considera o incidente como um possível caso de tortura velada, não deixando marcas físicas nas vítimas.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-MA) informou que abrirá uma investigação para apurar os possíveis excessos e responsabilidades legais na conduta dos agentes.
