Calendários anuais, blocos de anotação e certificados são algumas das papelarias institucionais que deverão ser substituídas por documentos em formato digital no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Essa é uma das medidas, disposta na Resolução-GP nº 642022, que visa reduzir custos e contribuir para o alcance das metas de sustentabilidade do órgão.
O documento, que tem como base o Plano de Logística Sustentável (PLS), trata da adoção de medidas para redução no consumo de serviços com materiais gráficos, no âmbito do TJMA, sem perda de qualidade na prestação de serviço.
Na realização de cursos, palestras ou eventos serão utilizados meios digitais/eletrônicos, desde a divulgação ao certificado, sendo vedado o fornecimento de papelaria genérica. Quanto às campanhas de conscientização ou publicitárias, recomenda-se preferencialmente os meios digitais. No entanto, ficam autorizadas a confecção de forma excepcional de cartaz, banner, outdoor, folder ou flyer, que deverão obrigatoriamente conter “ QR Code”.
De acordo com a Resolução, nos casos em que houver necessidade da prestação de serviços de materiais gráficos, o pedido com a devida justificativa deverá ser submetido à Assessoria de Comunicação, para análise preliminar e subsequente decisão da Diretoria Administrativa. Os pedidos deverão ser cadastrados no sistema Digidoc, sob o assunto “pedido excepcional de material gráfico”, com, no mínimo, sete dias úteis de antecedência.
Por semestre, serão permitidos apenas dois pedidos excepcionais por unidade administrativa ou jurisdicional.
