quinta-feira, 25 de abril de 2024

Duarte Jr será julgado hoje pelo TSE por suposto abuso de poder político

O deputado estadual e ex-candidato à prefeitura de São Luís, Duarte Jr (PSB) será julgado nesta sexta-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposto abuso de poder político/autoridade.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral, perpetrada pelo Ministério Público, argumenta que Duarte e Karen Barros teriam feito uso abusivo da publicidade institucional do Procon para impulsionar a candidatura do parlamentar em 2018, levando à sua eleição.

O relator do processo, que está na 3ª instância, é o ministro Carlos Horbach, e ocorrerá de forma virtual. O deputado poderá ter o mandato cassado caso o ministro veja como procedente a ação.

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