O Programa de Mestrado Interdisciplinar em Direito do Centro Universitário UNDB, em parceria com a PUC RS, promove o I Seminário Internacional de Direito, Inovação e Políticas Públicas, nos dias 01 e 02 de setembro (quinta e sexta – feira), das 14H às 20H.
O evento é presencial, acontece no Auditório Dom Bosco Exponencial, na Av. Colares Moreira no Renascença II; e é voltado a estudantes de graduação e pós-graduação, bem como profissionais e professores do Direito.
Contando com renomados juristas e docentes do Direito do Brasil, Portugal, Itália e Espanha, o Seminário Internacional tem como foco promover discussões e reflexões sobre alguns dos temas mais importantes e impactantes da atualidade: Direitos fundamentais no contexto da pandemia; políticas de privacidade e vigilância no ambiente digital; a liberdade de expressão na internet; discursos de ódio e fake news; transformação digital; o Judiciário e a Democracia, entre outras pautas de relevância jurídica contemporânea.
Entre os palestrantes internacionais estão nomes como Dr. Carlos Blanco de Morais da Universidade de Lisboa; Dra. Vera Lúcia Raposo e Dr. Paulo Mota Into, ambos da Universidade de Coimbra; Dr. Marco Olivetti, da Universidade Lumsa de Roma e Dr. José Antonio Montilla Martos, da Universidade de Granada / Espanha. Do Brasil participam o Des. Dr. Ney Bello; Prof. Ingo Sarlet e Prof. Eugênio Facchini (PUC RS); e as professoras da UNDB Amanda Thomé e Heloisa Medeiros.
As inscrições podem ser feitas de forma digital pela plataforma sympla.com.br/undb. Trata-se de uma oportunidade única para ter acesso a alguns dos expoentes máximos do Direito Internacional sem sair de São Luís.
PROGRAMAÇÃO / I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO, INOVAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
01/09/2022
14h às 16h: Pesquisa e Extensão em Encarceramento Feminino
Prof. Jorge Serejo (Praça Ágora – Sede da UNDB)
16h às 18h: Direito e Empregabilidade
Estudo de casos com Escritórios de Advocacia (Sala de Metodologias Ativas)
19h30: Painel de Abertura – Perspectivas Inovadoras no Direito Público e no Direito Privado
Palestrantes:
PROF. INGO SARLET (PUC RS): Transformação digital, mínimo existencial e renda mínima
PROF. CARLOS BLANCO DE MORAIS (PORTUGAL): Restrição e suspensão de direitos fundamentais no contexto das políticas sanitárias em tempos de pandemia
02/09/2022
14h: II Painel – Políticas Públicas e sua intersecção com o Direito na Sociedade Tecnológica
Palestrantes:
DES. Dr. NEY BELLO: Judiciário e Democracia: ativismo judicial, ruptura e hipercomunicação
PROFª AMANDA THOMÉ (UNDB): Liberdade de ensino e eleições
PROFª HELOÍSA MEDEIROS (UNDB): O marco legal de ciência, tecnologia e inovação do Maranhão
16h: III Painel – Direito Público e Privado na Contemporaneidade
Palestrantes:
PROF. PAULO MOTA PINTO (PORTUGAL): Negócio jurídico e inteligência artificial
EUGÊNIO FACCHINI (PUC RS): Os impactos da inteligência artificial na responsabilidade civil
VERA RAPOSO (PORTUGAL): Privacidade e vigilância no mundo digital
18h30: Coffee-break
19h: IV Painel – Direito, Ciência e Tecnologia
Palestrantes:
PROF. JOSÉ ANTONIO MONTILLA MARTOS (ESPANHA): Inteligência artificial e direitos fundamentais
PROF. MARCO OLIVETTI (ITÁLIA): A liberdade de expressão na Internet: o discurso de ódio e as fake news
