O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, nesta quinta-feira 7, a decisão de primeiro grau que absolveu o empresário André Camargo Aranha, acusado por estupro de vulnerável pela promotora de eventos Mariana Ferrer.
Aranha havia sido absolvido em setembro de 2020, pela 3ª Vara Criminal de Florianópolis (SC).
Mariana acusa o empresário de tê-la dopado e estuprado em uma festa no Café de La Musique, em Florianópolis, em 2018. O empresário de jogadores de futebol, em 2018. O empresário de jogadores de futebol, nega o crime e diz que ela praticou sexo oral nele, de maneira consensual.
A perícia realizada na data dos fatos comprovou a presença de sêmen do empresário em Mariana, além de sangue. O exame toxicológico não constatou o consumo de álcool e drogas, mas a defesa da jovem alega que não foi descartada a possibilidade de uso de outras substâncias psicoativas, como ketamina.
Durante o julgamento em primeira instância, o advogado do empresário interpelou a jovem de maneira antiética e machista. Na sessão, o advogado exibiu fotos das redes sociais da vítima classificando-as como “ginecológicas” e disse que “jamais teria uma filha” do “nível” da jovem. “Também peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher que nem você”, afirmou.
O juiz Rudson Marcos absolveu Aranha tendo como base a tese do Ministério Público de Santa Catarina, que afirmava que o empresário não teria como saber que Mariana não estava com sua plena capacidade cognitiva, não podendo, portanto, haver dolo.
O argumento levou à criação do termo “estupro culposo”, e inundou de críticas as redes sociais.
Ainda cabe recurso da apelação.
