Médicos e empresários de Mogi das Cruzes responsáveis pelo Instituto Bio-Saúde, acusados de um desvio de R$ 40 milhões da área da saúde pública, no Maranhão, foram presos numa ação conjunta da Polícia Civil dos estados paulista e maranhense. Foram presos, preventivamente, Luiz Fernando Giazzi Nassri, Carlos Guilherme Giazzi Nassri, Maria Renata Giazzi Nassri e Adriana Bassani Nassri, que tiveram suas residências revistadas por policiais da Divisão de Patrimônio do Departamento de Investigações Criminais de São Paulo, durante buscas no Condomínio Real Park.
Na operação deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), os mogianos são acusados de desviar recursos em prejuízo da Empresa Pública Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
Os trabalhos investigativos tiveram início nos primeiros meses de 2018, quando a Emserh levou o caso ao conhecimento da Polícia Civil Maranhense, junto com um pedido de apuração do fato.
Segundo a denúncia, no início de 2017, a Emserh realizou um “concurso de projetos” para contratar uma entidade para gerenciar a mão de obra lotada em unidades de saúde espalhadas pelo Estado do Maranhão, assim como os contratos de milhares de funcionários que nelas atuavam.
Entre os meses de abril e dezembro do ano passado, por conta desse “termo de colaboração”, repassou verbas ao Instituto Bio-Saúde.
No entanto, segundo inquérito aberto pela Polícia Civil do Maranhão, o Instituto Bio-Saúde teria “desviado os valores em proveito próprio”. Foram cerca de R$ 40 milhões, que deveriam ser destinados ao pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários dos funcionários dos setores de Saúde do Estado do Maranhão.
Quando descoberta a fraude, a Emserh rompeu o contrato com o Instituto Bio-Saúde e assumiu, por sua conta, a gestão e o comando das unidades médicas, assim como os contratos dos respectivos funcionários.
Na ocasião, a Emserh ainda aplicou ao Bio-Saúde uma multa de contratual correspondente a 5% do valor do contrato, o equivalente a pouco mais de R$ 13 milhões.
Segundo a Polícia maranhense, uma longa apuração policial chegou à conclusão de que o Bio-Saúde estava registrado em nome de “laranjas” que os integrantes da família Giazzi Nassri, de Mogi, , embora não aparecessem nos documentos constitutivos e deliberatórios da entidade, seriam os seus controladores efetivos.
Os presos na operação em Mogi eram aguardados no Maranhão, onde deverão ficar encarcerados no sistema penal maranhense, à disposição da 1ª Vara Criminal de São Luís, especializada na apuração de crimes organizados e responsável pela decretação das medidas cautelares e supervisão da investigação.
Os envolvidos deverão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
A Polícia Civil continua seguindo os rastros do dinheiro supostamente desviado e já solicitou à Justiça o bloqueio dos bens e contas bancárias dos envolvidos, com a finalidade de restituir aos cofres públicos tais valores.
Posição da Emersh
Acerca da prisão, ocorrida nesta quarta-feira (22), de quatro dirigentes do Instituto Biosaúde, entidade responsável até janeiro de 2018, pela gestão de mão de obra prestadora de serviço nas unidades de saúde sob gestão da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, a EMSERH vem a público manifestar total apoio à operação policial, decorrente de representação criminal movida pela própria EMSERH contra o Instituto Biosaúde.
Tão logo foram detectadas irregularidades no pagamento de direitos trabalhistas e previdenciários aos colaboradores do Instituto, a EMSERH adotou, de imediato, providências legais para garantir a probidade do uso dos recursos públicos repassados ao Instituto Biosaúde e, acima de tudo, resguardar os direitos trabalhistas dos mais de 7 mil profissionais vinculados ao Instituto. Entre as medidas adotadas pela EMSERH está a rescisão do contrato celebrado com o Biosaúde e a promoção de medida judicial de bloqueio dos recursos repassados, a título de pagamento, pela EMSERH ao Instituto.
A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares acompanhará os desdobramentos do caso, na confiança de uma solução célere, juridicamente amparada, que possa ressarcir ao erário e aos trabalhadores ainda vinculados ao Biosaúde, os prejuízos advindos com a gestão fraudulenta do referido instituto.
*Com informações do Diário de Mogi
