segunda-feira, 6 de maio de 2024

Número de candidatos a deputado cai 23% em relação a 2014

vagas de deputados no maranhão

Após finalmente atualizar todos os dados de candidatos, ficou definido que 669 candidatos estão na briga pelas 60 vagas de deputado disponíveis para o Maranhão. Ao todo são 472 candidatos para deputado estadual (42 vagas) e 197 candidatos a deputado federal (18 vagas).

Este número representa uma queda de 23% em relação ao número de candidatos registrados em 2014. Naquela eleição, 863 políticos disputaram a eleição sendo 588 deputados estaduais e 275 deputados federais.

Vale ressaltar que as regras eleitorais mudaram e o número de candidatos por coligação foi reduzido, além de também ter diminuído o tempo de campanha e o valor a ser gasto nas eleições. Tudo isso desestimulou uma série de políticos e aventureiros a se candidatar.

A queda no número de candidatos também refletiu na proporcionalidade de candidaturas femininas. Para 2018, 204 mulheres disputam uma vaga na Câmara Federal (66) e Assembleia Legislativa (138) representando um percentual de 30,4%, uma queda de mais de 2% em relação às ultimas eleições.

Em 2014, 281 mulheres concorram nas eleições proporcionais representando 32,5% dos candidatos total a deputado federal e estadual.

Número de vagas

O número de vagas de deputado estadual e federal do Maranhão é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem cálculos diferenciados.

A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de Deputados não pode ultrapassar quinhentos e treze. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fornece os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Assim, desde 1993, a Câmara dos Deputados é composta por exatamente 513 Deputados.

Para deputado federal, o Estado possui 18 vagas atualmente e o cálculo é feito de acordo com a população registrada em dados do IBGE. Feitos os cálculos, o Tribunal Superior Eleitoral encaminha aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.

Para deputado estadual, o cálculo é mais simples e depende do número de vagas para deputado federal que o Maranhão possui.

Para o cálculo do número de parlamentares das Assembleias Legislativas, o artigo 27 da Constituição vai direto ao assunto, in verbis:

“O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.”

A partir deste número, cada deputado federal significa um deputado estadual.
Resumindo o cálculo: os doze federais representam 36 estaduais e o seis federais restantes representam mais seis estaduais chegando ao número atual de 42 vagas na Assembleia Legislativa. [CÁLCULO: (12×3) + 6 = 42]

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