A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta quarta-feira (26), a Operação Jardim de Infância, dando cumprimento a dois mandados de busca e apreensão expedidos contra uma pessoa investigada que publicou na internet vídeos e imagens de abuso sexual infantil.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Morros e Humberto de Campos, no interior do estado. Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material pornográfico infantil em seu aparelho celular.
A investigação iniciou a partir de informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.
Com base em tais dados, houve representação policial perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje visando a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.
O investigado é suspeito da prática do crime de Publicação de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificado no artigo 241-A da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cuja pena pode chegar a 6 (seis) anos de reclusão.
O nome da operação faz referência ao Jardim de Infância, etapa do ensino pré-escolar, e foi empregado em virtude da condição do investigado, o qual figura como professor de uma escola da rede municipal e possui contato direto e frequente com menores de idade.
As investigações prosseguirão com análise do material constante nas mídias apreendidas pelas equipes policiais visando a coleta de elementos probatórios relacionados ao crime investigado bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.
