sexta-feira, 19 de julho de 2024

Prefeitura de São Luís assina com o TJ Acordo de Cooperação para agilizar a conciliação nos locais de acidentes de trânsito

Ciente da importância da cultura de paz no trânsito, inclusive no que diz respeito à conciliação nos locais de acidentes de trânsito, o prefeito Eduardo Braide e o secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Rodrigues, assinaram, nesta terça-feira (11), um Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça e o Juizado Especial de Trânsito do Maranhão.

O foco será a prevenção, com campanhas educativas, para orientar a população sobre a cultura de paz no trânsito e, ainda, em casos de incidentes ou acidentes, a SMTT dará todo o apoio técnico, conciliador por meio dos agentes de trânsito e informações para que o atendimento à população seja cada vez mais humanizado.

“É uma parceria importante, da Prefeitura de São Luís, com o Poder Judiciário, que envolve o trânsito da nossa cidade. Primeiro, pela questão da prevenção, com campanhas educativas, que os dois órgãos juntos poderão fazer para orientar a população sobre a cultura de paz no trânsito. E a segunda, é quando tiver algum incidente ou acidente, será possível resolver da melhor forma possível”, enfatizou o prefeito Eduardo Braide.

O Acordo de Cooperação assinado entre Prefeitura de São Luís, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Tribunal de Justiça e o Juizado Especial de Trânsito do Maranhão, terá 120 dias para dar início à execução do cronograma de trabalhos, que inclui a capacitação dos agentes de trânsito como conciliadores, por meio de cursos oferecidos pela Escola Superior de Magistratura do Maranhão.

“Esse convênio é muito importante, porque credenciamos os nossos agentes de trânsito como conciliadores, ou seja, ao agir no local em que houve um acidente, eles podem automaticamente fazer a conciliação, já enviando para o Juizado de Trânsito, assim dando mais fluidez ao trânsito e agilidade nos processos”, ressaltou Diego Rodrigues, secretário de Trânsito e Transportes.

Além do prefeito de São Luís, Eduardo Braide e do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, participaram da assinatura do Acordo de Cooperação, que aconteceu na sala da presidência do TJMA, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, o titular do Juizado Especial de Trânsito, juiz Wilson de Freitas Filho, magistrados e representantes da Procuradoria-Geral do Município.

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