É em estado de calamidade que funcionam os hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) em São Luís. Tanto que, por meio de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o município de São Luís tomasse medidas de melhorias tanto nos aspectos físicos, com uma quantidade maior de leitos, quanto nos aspectos de gastos do Fundo Municipal de Saúde.
E as medidas do órgão fiscalizador são necessária devido ao cenário dos hospitais que é tenebroso: não existem leitos suficientes, faltam medicamentos básicos para os pacientes e com muita frequência se encontra os aparelhos de ultrassonografia sem funcionamento. Não existem sequer luvas e seringas para que os profissionais de saúde realizem procedimentos básicos. Como trabalhar se o funcionário nem pode tocar no paciente?
Vale lembrar que cabe ao município de São Luís, por meio da Lei 8080/90, contribuir com o recursos financeiros e gerenciar os serviços municipais de saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, que também recebe auxílio da União e do estado. É responsabilidade da Prefeitura de São Luís utilizarem o Fundo para comprar luvas, seringas, medicamentos e aparelhos que faltam nos nossos principais hospitais municipais.
De dezembro de 2018 a junho de 2019, a União forneceu para o município de São Luís em torno de R$ 15,5 milhões para os incrementos temporários para a assistência de média e alta complexidade e para a atenção básica (Portarias do Diário Oficial da União Nº 4.173 e 4.323 de dezembro de 2018 e Nº 1.558 de junho de 2019). Qual será o destino deste dinheiro que ainda não foi usado para melhorar o funcionamento dos dois hospitais?
A gestão da Prefeitura de São Luís na saúde é tão problemática que a Justiça Federal também determinou que a União realize auditoria do Fundo Municipal de Saúde da capital e averigue como esse Fundo tem sido utilizado para gerir a saúde da nossa ilha. A nossa população aguarda aflita essa apuração.
É comum observar, nos últimos discursos do prefeito Edivaldo Holanda Jr., a utilização recorrente das expressões verbais “faremos” e “realizaremos”. Se o prefeito está no penúltimo ano de seu mandato, a pergunta que fica para o nosso gestor é: quando esse futuro dos seus discursos virará presente?
