A décima edição do “Programa Justiça de Proximidade”, promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão, inicia na próxima segunda-feira (10) e vai até quinta-feira (13), nas comarcas de João Lisboa, Montes Altos, Senador La Roque e Itinga do Maranhão. A iniciativa visa levar serviços de atendimento à população com o projeto “Registro Cidadão”, e implementar ações de aprimoramento do serviço público nas unidades judiciais e administrativas das comarcas do Maranhão.
Objetivando levar mais cidadania a diversos municípios do Estado por meio do projeto “Registro Cidadão”, o TJMA dispõe à população das quatro comarcas serviços de emissão do Registro de Nascimento, Procedimento do Registro Tardio de Óbito e Nascimento e emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, através da serventia extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento.
A Alta Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio das diretorias e núcleos, também desenvolve atividades itinerantes de aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais e leva ações a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas, por meio de uma força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública.
Serão oferecidos serviços internos nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática, tecnologia da informação, atendimento médico, Núcleo de Sustentabilidade, Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). A medida pretende expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para o interior do Estado.
Registro Cidadão
O projeto Registro Cidadão, organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – é executada de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias Estaduais, órgãos de Assistência Social e Médica municipais e registradores Civis de Pessoas Naturais.
Para obter mais informações sobre o projeto é só entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os Cartórios dos respectivos Municípios.
Locais de atendimento – Registro Cidadão
Card colorido com tons esverdeados ao fundo, e foto em marca dagua de mulher beijando rosto de menino, que exibe um documento civil. Ao centro, a ilustração de uma folha de papel, ao lado do texto REGISTRO (branco) CIDADÃO (azul): o primeiro passo para a conquista dos seus direitos! (amarelo); 10/7 – João Lisboa- Fórum: Rua Tiradentes, s/nº, Mutirão, João Lisboa/MA 11/7 – Montes Altos – Fórum: Rua Parsondas de Carvalho, s/nº, Centro, Montes Altos/MA; 12/7 – Senador La Roque – Praça da Mucuíba – Centro; 13/7 – Itinga do Maranhão – Câmara Municipal – R. Aulidia Gonçalves, S/N – Vila Emanoella, Itinga do Maranhão. No rodapé, logomarcas do TJMA, FERJ, CGJ e Justiça de Proximidade
- 10/7 – João Lisboa- Fórum: Rua Tiradentes, s/nº, Mutirão, João Lisboa/MA
- 11/7 – Montes Altos – Fórum: Rua Parsondas de Carvalho, s/nº, Centro, Montes Altos/MA
- 12/7 – Senador La Roque – Praça da Mucuíba – Centro
- 13/7 – Itinga do Maranhão – Câmara Municipal – R. Aulidia Gonçalves, S/N – Vila Emanoella, Itinga do Maranhão
