As chuvas foram apenas uma desculpa. Porque a situação precária dos prédios no Centro Histórico de São Luís já anunciava, há tempos, os riscos eminentes de desabamentos. Basta mais um vir abaixo para que as problemáticas em torno do assunto voltem a vir à tona. No entanto, as soluções e ações efetivas parecem está bem difíceis de serem colocadas em prática. O resultado: um patrimônio cujas belezas arquitetônicas estão sendo transformadas em ruínas.
Um das maiores dificuldades encontradas para revitalizar o Centro Histórico é que grande parte dos casarões tombados são de propriedades privadas e os donos alegam não ter condições financeiras para arcar com as obras. A legislação não permite que os recursos públicos sejam usados para revitalizar esses casarões de propriedade particular, salvo em casos de determinação judicial.
Portanto, a responsabilidade de preservar é dos proprietários e a cabe aos órgãos públicos, como o Iphan e pela Defesa Civil, notifica-los caso estes não cumpram com essa obrigação, mas segundo o superintendente do Iphan, até mesmo para fazer essa identificação é complicada. “As vezes não conseguimos identificar o proprietário do imóvel. Nós notificamos os cartórios de ofício de registro de imóveis e eles nos informam que as vezes não conseguem identificar o proprietário por que os registros são muito antigos. Outros imóveis nós temos problemas porque são processos que vem de família. As vezes são heranças ou espórios que está em uma briga judicial para saber quem vai ser o proprietário do imóvel”, destacou Mauricio Itapary.
Os proprietários se defendem, alegando qualquer intervenção que precisem fazer nesses prédios precisam atender a uma série de especificidades exigidas que custam caro e não devem ser feitas sem a supervisão do Iphan. Desse modo, revitalizar um prédio antigo, em muitos casos, acaba saindo mais caro do que adquirir um novo.
Como consequência, muitos proprietários acabam abandonando esses imóveis, porque nem mesmo conseguem compradores para eles, ou acabam realizando as obras de forma irregular. Ambas as opções encontradas além de irregular, oferecem risco tanto para os prédios como para a população.
No último final de semana, toda essa problemática se confirmou com o desabamento de mais um prédio, localizado na Rua Jacinto Maia. De acordo com o superintendente do Iphan, Mauricio Itapary, no local foram identificadas uma série de irregularidades em uma obra sem autorização. “O proprietário ou quem estava morando lá começou a fazer uma obra a revelia do Iphan, sem o consentimento, sem a aprovação do projeto do Iphan. Fez uma ação totalmente danosa ao imóvel e inclusive a pessoa que estava executando o serviço, teve um acidente com ele. Está tudo registrado no processo”, destacou Mauricio Itapary.
Segundo levantamento feito pelo Iphan, órgão responsável em monitorar e fiscalizar a situação e preservação do patrimônio público, hoje, cerca de 97 casarões tombados pela Unesco na capital maranhense estão em situação preocupante.
Veja a reportagem por Jairon Martins, com imagens de Marcos Leite e produção de Milena Dutra
