Com 64 unidades em todo o Maranhão, o VIVA Procon chega ao fim de 2022 com um ano marcado por inaugurações e garantia de direitos e cidadania em todas as regiões do estado. De janeiro a novembro, o Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou mais de 2,5 milhões de atendimentos com as unidades do VIVA Procon, que presta serviços que vão da emissão de documentos básicos à defesa do consumidor.
“Foi um ano de grandes conquistas para a população maranhense; seguimos as diretrizes do governador Carlos Brandão e, mais uma vez, pudemos expandir nossa rede de atendimento, estando presente onde estão as pessoas, realizando ações sociais e participando de grandes eventos do nosso estado, facilitando o acesso e garantindo direitos de quem mais precisa”, afirma o presidente em exercício do VIVA Procon, Ricardo Cruz.
Para o governador Carlos Brandão, a garantia de cidadania é um direito de todos e o governo do Estado está trabalhando para que as políticas sociais cheguem para aqueles que mais precisam.
“O acesso à cidadania é condição para os direitos previstos na Constituição. Por isso, nosso governo não tem medido esforços para fazer com que esse serviço chegue a todas as regiões do Maranhão, de modo que não seja mais necessário percorrer grandes distâncias para, por exemplo, tirar um documento. Assim, garantimos que as políticas sociais cheguem para todas e todos, especialmente aos que mais precisam”, observa o governador.
Unidades
Os municípios de Humberto de Campos, Arari, Altamira do Maranhão, Pindaré-Mirim, São Vicente Ferrer e localidades vizinhas foram alguns dos beneficiados com as novas unidades implementadas pelo Procon/MA. Além dessas, a população de São Luís ganhou outras duas, uma na UPA do Itaqui-Bacanga e outra no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Construção Pesada (Sindconstrucivil).
Além da emissão de 1ª e 2ª via do RG, Carteira de Trabalho Digital, CPF, certidões e consultas, as novas e antigas unidades oferecem os serviços de orientação e defesa do consumidor, via Procon-MA, e de outros órgãos e instituições a exemplo do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), dentre outros.
Durante todo o ano, o atendimento mais procurado foi o de emissão do documento de identificação (RG). No total, foram 480.690 atendimentos para o serviço realizados por meio da parceria com o Instituto de Identificação do Maranhão (Ident/MA). Outra inovação foi o início da emissão do RG com a Classificação Internacional de Doenças (CID) para Síndrome de Down.
Atendimento itinerante
Outra forma de garantir facilidade de acesso à população foi a realização de ações com o Procon Móvel, que levou documentos com emissão gratuita e orientação ao consumidor a mais 60 comunidades da capital e do interior do estado, garantindo 79.222 atendimentos. Além disso, o órgão esteve presente na 62ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).
Defesa do consumidor
Entre as ações de proteção e orientação ao consumidor, o Procon/MA realizou aproximadamente 1.629 fiscalizações em todo o estado, incluindo ações em bancos, postos de combustíveis e diversos estabelecimentos. Outro destaque foi a criação do Núcleo Pró-Inclusão, especializado na resolução de demandas de pessoas com deficiência. Além disso, foram realizadas mais de 2,3 mil audiências pelos postos de atendimento Procon-MA em todo o estado.
