O Dia Internacional da Mulher não é uma data apenas para comemorar mas também refletir sobre os tipos de violência que as mesmas sofrem todos os dias, seja ela física, psicológica ou moral.
Em uma entrevista recente, a diretora global da ONU Mulheres, Phumzile
Mlambo-Ngcuka, alertou que a violência contra a mulher é tão devastadora
quanto o coronavírus. No Dia Internacional da Mulher, a psicóloga Renata
Mafra, coordenadora do curso de Psicologia da Estácio Belo Horizonte,
analisa a cultura do estupro no Brasil, presente ainda nos dias atuais, e
de que forma combatê-la.
Também mestre em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência, Renata Mafra
destaca que é preciso compreender, primeiramente, que o termo não é novo,
pelo contrário, é combatido há algumas décadas.
“Já nos anos 1970 a cultura do estupro era tratada em movimentos feministas americanos; em uma segunda onda, veio para apontar comportamentos sutis e explícitos que silenciam ou relativizam a violência sexual contra a mulher. No Brasil, ganhou força pelo novo movimento feminista, após um estupro coletivo ocorrido numa favela no Rio de Janeiro, em maio de 2016. Nesse fato, uma menina de 16 anos foi violentada por 33 homens; cuja ação coletiva foi filmada e fotografada, e repercutida na imprensa e nas redes sociais”, esclarece.
Segundo a psicóloga, a cultura do estupro é um conjunto complexo de crenças
que encorajam agressões sexuais masculinas e sustentam a violência contra a
mulher. “A cultura do estupro tolera a violência física e emocional contra
a mulher como normal. Em uma cultura do estupro, tanto homens como mulheres
assumem que a violência sexual é um fato da vida, tão inevitável quanto a
morte. E o termo cultura do estupro vem justamente para demonstrar que não
é algo natural, e sim cultural. Se é cultural é porque foi criado e se
criamos, podemos modificá-lo”, descreve Renata Mafra.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a cada uma
hora e meia, uma mulher morre no Brasil por causas relacionadas à violência
e Renata Mafra complementa: “Estudo feito pelo mesmo órgão, a partir de
2011, com base em dados retirados do Sinan (Sistema de Informações de
Agravados de Notificação), do Ministério da Saúde, cerca de 527 mil pessoas
são estupradas por ano no país e apenas 10% desses casos chegam ao
conhecimento da polícia. Os registros do Sinan demonstram que 89% das
vítimas são do sexo feminino e possuem, em geral, baixa escolaridade”,
afirma.
Sentimento de culpa e educação
Renata Mafra observa que as mulheres se sentem desencorajadas a denunciar
devido ao sentimento de culpa e de vergonha. “A cultura do estupro coloca
na mulher a responsabilidade pelo ocorrido: “mas também, com essa roupa”;
“aposto que você bebeu”; “mas também, andando por esses lugares sozinha,
estava pedindo”; “você não pode contar isso, afinal, é seu padrasto, seu
pai… ele pode ser preso”. As mulheres também têm a cultura do estupro
internalizada e acabam reproduzindo dentro de si o eco da sociedade. Sem
contar a forma como são tratadas pelas autoridades ao denunciarem, quando
não se trata de uma delegacia ou serviço especializado de atendimento à
mulher”, reitera.
Para a psicóloga é fundamental identificar comportamentos que reforçam a
cultura do estupro por meio da educação. “Tanto no ensino formal nas
escolas, quando nas famílias e no local de trabalho. Além de políticas
públicas que trabalhem de modo a conscientizar a população, ampliando os
locais de acesso à denúncia e atendimento.
A coordenadora de Psicologia da Estácio acrescenta que é preciso ter em
mente que o conceito de estupro é amplo no código penal brasileiro, sendo
considerado o ato de constranger alguém mediante violência ou grave ameaça,
a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique
outro ato libidinoso.
Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Essas formas de agressão são complexas, perversas, não ocorrem isoladas umas das outras e têm graves consequências para a mulher. Qualquer uma delas constitui ato de violação dos direitos humanos e deve ser denunciada.
No site do Instituto Maria da Penha é possível encontrar o material completo sobre os tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher .
Não se cale, denuncie.
A Central de Atendimento à Mulher é um serviço criado para o combate à violência contra a mulher e oferece três tipos de atendimento: registros de denúncias, orientações para vítimas de violência e informações sobre leis e campanhas. Ligue 180.
