O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão denunciou, na Justiça Federal, Sílvio da Paixão Freitas e Josenildo do Nascimento Teodoro, responsáveis por transporte de imigrantes, por conduzir a embarcação que chegou ao cais do Porto de São José de Ribamar, no dia 19 de maio, trazendo 25 africanos.
De acordo com os depoimentos de alguns dos imigrantes, a viagem começou no dia 17 de abril, no Porto de Mindelo, em Cabo Verde e tinham como destino a cidade de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Eles afirmaram também que, apesar de terem efetuado pagamento por transporte e alimentação, foram submetidos a situações degradantes, como privação de alimento e água por vários dias.
Segundo o MPF, o catamarã não é própria para realizar travessias transatlânticas ou transporte intercontinental de pessoas. Tanto Sílvio da Paixão Freitas quanto Josenildo do Nascimento Teodoro vão responder pelos crimes de promoção de migração ilegal (art. 232); perigo para a vida de outrem (art. 132); e atentado à segurança do transporte marítimo, majorada pela finalidade do lucro (art. 261) Os denunciados devem ainda, restituir os valores que receberam dos estrangeiros, que totalizam R$ 87.500,00.
