Você já parou para observar como é difícil para um pedestre chegar ao Aeroporto Internacional Hugo da Cunha Machado? Pois é, por incrível que pareça, faltam calçadas acompanhando o muro do aeroporto e a BR 135. O que parece ser uma questão simples de ser resolvida, vem se arrastando há anos e quem precisa chegar ao local a pé tem que se arriscar, andando na via, bem próximo aos carros.
Tal problema já está na lista de pontos que o Ministério Público Federal está exigindo que seja corrigido. Segundo o art. 8 da Lei 4590 sobre Muros e Calçadas, “a construção, reconstrução, manutenção e a conservação das calçadas dos terrenos, edificados ou não, são obrigatórias e competem aos proprietários ou possuidores dos mesmos, após licença concedida pelo órgão municipal competente, observada a legislação em vigor”.
Segundo o procurador da República, Hilton Melo, a Infraero sinalizou que vem realizando esforços para se ajustar a legislação. “ A fragrante insegurança que os usuários estão expostos naquele local também suscitou uma série de embate aí, frente a Infraero e, a promessa que nós temos hoje é de que a empresa pública já envia esforços no sentido de obter recursos para construção desse muro e assim, se ajustar diante da legislação de muros e calçadas”, disse o procurador.
No prazo de 10 dias, a Infraero deve enviar ao Ministério Público Federal os documentos que comprovem o status da solicitação de disponibilização do recurso para a obra de construção do restante da calçada.
Os prazos servem para estabelecer um cronograma de ações voltadas para aprimorar a experiência dos usuários do terminal, e também de quem transita no seu entorno. Por enquanto, está muito difícil até para quem não vai viajar, mas precisa entrar no aeroporto para buscar mercadoria.
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Veja a reportagem exibida no Jornal da Guará
