sexta-feira, 22 maio, 2020
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Famílias recebem títulos de propriedade de terra

Trezentos e doze títulos de propriedade de terras foram entregues neste sábado (15) pelo Governo do Maranhão a famílias do Residencial Zumbi dos Palmares, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Com essa entrega, chegam a quase 7 mil o número de famílias beneficiadas que já contam posse formal da propriedade.

A ação de hoje foi realizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar e associação dos moradores, consiste num conjunto de medidas que visa regularizar os assentamentos urbanos, a partir da entrega de certidões de registro de imóveis.

Só em Paço do Lumiar, já foram mais de 5 mil títulos entregues. Para o prefeito do município, Domingos Dutra, a parceria entregue Governo do Estado e Prefeitura nesta grande ação social promove mudança na vida das pessoas.

O processo de regularização inclui averbação da área edificada visando a garantia da função social à moradia, integrando-as ao contexto legal das cidades. Ter o título de propriedade da área garante aos contemplados uma série de benefícios, como a possibilidade de vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias.

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