A 12ª edição do Feirão do Imposto ocorrerá no dia 13 de setembro em mais de 100 cidades, no Maranhão e em mais 18 estados brasileiros. Além de orientar e alertar a população sobre a alta carga tributária que incide em diversos produtos e serviços que integram o “dia a dia” do brasileiro, o Feirão do Imposto pretende cobrar a aplicação efetiva e transparente dos tributos, a desoneração da educação e coletar assinaturas para o documento Assina Brasil, do Movimento Brasil Eficiente (MBE), que visa a simplificação tributária, eficiência e transparência dos gastos públicos. O evento será realizado pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), junto com os movimentos de jovens empreendedores e empresários nos estados e parceiros da instituição.
Em São Luís, a ação ocorrerá no Posto BR da Jacaré Home Center, no Cohajap. O início está previsto para às 07:00h, com o apoio dos associados e a meta será de 135 carros e 30 motos, sendo vendidos 20 litros por carro e 10 litros por moto, totalizando 3,000 litros, ao preço R$1,50 o litro da gasolina, sem a cobrança de mais o valor de 1,20 do imposto,que será pago pelos patrocinadores do evento. No posto, durante a ação principal, também haverá: coleta de assinaturas para o Movimento Brasil Eficiente; panfletagem para sensibilização e conscientização do evento. Também inclusos na ação o desconto em 10 bolsas (34%) completas de pós graduação na ENE Escola de Negócios; desconto no valor do almoço do Restaurante Feijão de Corda; desconto no valor da panqueca, na Panqueca e Cia.
E em Imperatriz a parceria é com a Imperial Shopping, onde as lojas do shopping darão descontos alusivos aos tributos que incidem sobre os produtos. E, além disto, será comercializada uma moto sem o valor do imposto em parceria com a empresa Ipanema Motos.
Para conscientizar a população do peso da carga tributária brasileira, o Feirão terá a exposição de produtos com e sem valor dos impostos, o sorteio do direito de comprar carros, apartamentos, motos e eletrodomésticos sem a incidência de tributos, venda de combustível,alimentos e outros produtos sem a cobrança de impostos, entre outras ações. A Conaj e, em parceria com os estados, promoverá também uma forte mobilização pelas redes sociais, tentando envolver autoridades nacionais, personalidades públicas e demais representantes da sociedade para lutar pela simplificação tributária.
De acordo com o presidente da Conaje,Rodrigo Paolilo, a meta ainda é sensibilizar o poder público federal, estadual e municipal, além de parlamentares do Congresso Nacional, para que apreciem com urgência medidas voltadas a amenizar e simplificar o sistema tributário brasileiro, que é um dos mais altos do mundo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em serviços públicos, como é ocaso da conta de água, o brasileiro paga 24,02% de impostos, enquanto na conta de luz o valor é bem mais alto, 48,28%. Já com a gasolina o valor em tributoschega a 53,03% e no gás de cozinha é de 34,04%. Nos itens de alimentação, a carga tributária pode chegar a 17,24% no arroz e feijão, 22,79% para o óleo de cozinha e 30,60% com açúcar.
O Brasil é ainda um dos poucos países do mundo que tributam a educação, com impostos ultrapassando os 37% nas mensalidades escolares. No caso de materiais, a carga tributária pode chegar a quase 50% do valor cobrado pelo produto. Por exemplo: canetas têm tributos que somam 47,49%; agendas,apontadores e borrachas, 43,19%. Os dados também são do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Segundo o coordenador nacional do Feirão do Imposto, Renato Cortez, nestes 11 anos de realização do projeto, a Conaje,os movimentos estaduais e os parceiros já conseguiram alcançar importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira, além de conscientizar, acada ano, uma grande parcela da população. Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.
Em agosto deste ano,também foi sancionada a Lei Complementar 147/1, que universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples. A lei prevê aunificação do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados emunicípios das micro e pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa, a medida foi apoiada desde o início pela Conaje, que participou das articulações desde o lançamento do projeto até a sanção da lei complementar.
Todas essas medidas adotadas pelo governo federal só foram possíveis por causa da luta, trabalho e esforço de instituições, como a Confederação e os movimentos de jovens empreendedores e empresários em todo o Brasil, que há mais de 11 anos têm buscado alertar a população sobre a alta carga tributária, fomentar medidas para desonerar tributos e conclamar o poder público para apresentar solução que beneficie toda a sociedade. “A Conaje sempre atuou e tem como política institucional cobrar ajusta aplicação da cobrança tributária para o empresariado e a sociedade”,destaca Renato.
