sexta-feira, 26 de abril de 2024

Homem é condenado a 13 anos de prisão por praticar feminicído no Maranhão

Em 2017 no Maranhão foram presos aproximadamente 280 homens somente na capital acusados de violentar mulheres. E infelizmente esse número só aumenta, desta forma, o Tribunal do Júri da Comarca de Itinga do Maranhão, a 615 km de São Luís, condenou Juvenal Ribeiro da Silva Filho a  13 anos de prisão pelo assassinato da sua esposa Célia dos Reis da Silva. O réu cumprirá a sentença em regime fechado na Unidade de Prisional de Ressocialização de Açailândia.

Por meio da tese do Ministério Público, o Conselho de Sentença enquadrou Juvenal Ribeiro por homicídio triplamente qualificado, com as qualificadoras do feminicídio, pelo fato que a vítima foi brutalmente espancada por golpes de foice no crânio enquanto estava dormindo. O fato ocorreu na madrugada no dia 1º de maio de 2017.

Violência contra mulher: problema social que se propaga no Brasil

Cresce o número de denúncias e tentativas de feminicidio no Brasil, de acordo com a central de atendimento à mulher no ano de 2009 a 2018 mais de 3,1 mil mulheres foram vitimas de feminicídio no País.  E segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Mesmo com o número alarmante de vítimas sobre violência contra mulher, e ainda campanhas que se propagam na grande mídia como: briga de marido e mulher se mete a colher sim ou eu meto a colher sim. Em alguns casos ainda existe receios de testemunhas em denunciar o agressor, pois muitas das vezes por achar que estão “invadindo a privacidade do casal”, assim acabam deixado de lado a denuncia.

No Brasil existem Leis que asseguram mulheres vítimas de violência doméstica como a Lei n° 11.340/2006 popularmente conhecida como a lei da Maria da Penha. E para impedir crimes como feminicídio existe a Lei n° 13.104/2005 sancionada pela ex – presidenta Dilma Rousseff. Além do canal de atendimento a mulher 180 disponível em território nacional.

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