As instalações da Unidade Escolar Thomaz de Aquino Andrade, na Vila Lobão, em São Luís, foram inspecionadas pelo Ministério Público do Maranhão. O objetivo foi verificar as condições do prédio e a estrutura disponível aos alunos.
A escola foi vistoriada pelo promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva; e pela analista ministerial e pedagoga, Márcia Pacheco.
Os representantes do MPMA constataram que a escola apresenta ambientes inadequados para os estudantes: janelas, quadros e paredes quebradas, banheiros interditados e com instalações hidráulicas e sanitárias danificadas.
“A escola precisa de uma ampla reforma e o imóvel está em condições precárias de funcionamento, prejudicando, consequentemente, a aprendizagem dos estudantes”, avaliou Paulo Avelar.
Durante a inspeção, também foi detectado que a unidade não possui um espaço adequado para o armazenamento da merenda escolar que é colocada, de forma improvisada, na sala da secretaria. Na cozinha, a comida é preparada ao lado de um ralo de esgoto aberto e o odor forte sinaliza o risco de contaminação dos alimentos servidos na merenda escolar.
A unidade educacional não possui biblioteca e os livros e materiais escolares são depositados no pátio e amontoados em prateleiras improvisadas.
Outro problema é o risco iminente de quedas em frente a uma das salas, onde há uma diferença de nível do terreno, mas não há um guarda-corpo ou qualquer proteção a fim de evitar acidentes. “O risco de uma queda com consequências graves é altíssimo, necessitando uma intervenção urgente por parte do Município de São Luís”, alertou Avelar.
O colégio Thomaz de Aquino Andrade atende 431 estudantes, nos três turnos, e possui seis salas de aula. A Promotoria de Justiça vai notificar a Secretaria Municipal de Educação para adotar medidas urgentes de segurança e reformar o prédio.
Posição da Prefeitura
Em nota enviada ao Portal Guará, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclareceu a situação da escola. “Semed informa que a Unidade Escolar Thomaz de Aquino Andrade já está incluída no cronograma de requalificação das unidades da rede municipal de São Luís, que está em andamento, e que a Secretaria está viabilizando o aluguel de um prédio na área, para o funcionamento temporário da unidade até que os serviços sejam finalizados, para que os alunos não tenham prejuízos no cumprimento do ano letivo”, afirmou a nota.
