A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 534/2019, que institui a Política de Prevenção da Automutilação do Suicídio no Estado do Maranhão. O governador Flávio Dino (PCdoB) afirma, na mensagem governamental de encaminhamento do projeto 534/2019 à Assembleia, que o suicídio é considerado um fenômeno complexo e multifacetado que atinge toda a sociedade e que se encontra dentre os problemas listados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como de saúde pública.
Ainda na mensagem, Flávio Dino ressalta que o projeto “surge em virtude da existência de demanda social de políticas estaduais que estabeleçam metodologias de atuação coordenadas no território maranhense, que estejam em consonância com as Diretrizes Nacionais para a Prevenção do Suicídio e com as Diretrizes Organizacionais das Redes de Atenção à Saúde, visando à prevenção desses ventos”.
A Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio será implementada pelo Estado, em cooperação com a União e os municípios e a participação da sociedade civil e de instituições privadas, como estratégia permanente de prevenção de suicídios e da automutilação e para o tratamento das condicionantes associadas a esses eventos.
