O Plano Diretor de São Luís voltou a ser tema de uma reunião realizada na associação comercial do Maranhão (ACM-MA). Os empresários cobraram celeridade da câmara municipal de São Luís na aprovação do Plano Diretor da Cidade, mas discussões e audiências precisam ainda acontecer para que o processo seja finalizado.
A instituição convidou o presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Osmar Filho que na oportunidade falou sobre como anda o processo de revisão dos mapas que integram o plano diretor, lembrando que no início deste ano, a prefeitura de São Luís deu início a uma série de audiências públicas para tentar retomar esse processo de revisão. “temos conhecimento que ainda falta à deliberação de um mapa no Conselho das Cidades. Após a aprovação desse mapa, seguirá para que o prefeito possa, definitivamente, encaminhar a mensagem ao executivo para que lá se inicie a discussão e, por último, a agente possa apreciar, atualizando o Plano Diretor que a cidade espera”, explicou Osmar Filho.
O Plano Diretor é o principal instrumento para criar as diretrizes para a política de desenvolvimento urbano e rural da cidade. O estatuto das cidades, que é uma lei federal, ordena que o plano diretor seja revisto, há pelo menos, a cada dez anos. A última revisão do Plano Diretor de São Luís foi em 2006, quando já devia ter sido alterado.
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