A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), em apoio da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PC-RS), deflagrou uma ação policial batizada de Operação Capa Dura, que visa o combate a irregularidades em certames licitatórios dentro da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A operação foi realizada em cinco estados da federação, sendo eles, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão e Santa Catarina.
No Maranhão, equipes da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção(SECCOR), estiveram em uma empresa situada no bairro do Parque dos Nobres, em São Luís, para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão. No local, os policiais apreenderam diversos documentos de interesse para a investigação que tramita na 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª DECOR/PC-RS).
Segundo as investigações, a referida empresa está sendo investigada por supostamente participar de fraudes em diversos procedimentos licitatórios oriundos da pasta municipal de educação da capital gaúcha, sendo que em relação a quatro adesões a atas de preços, teriam sido adquiridos 440.396 livros didáticos a custo de R$ 27.965.762,16 aos cofres públicos.
As investigações também revelaram que as mesmas empresas participavam da cotação de preços para o fornecimento do material escolar, chamando a atenção que uma delas, sediada no Maranhão, atuava na distribuição de insumos hospitalares.
As fraudes licitatórias envolvendo a compra de livros escolares, deu origem a duas CPIs – Comissões Parlamentares de Inquéritos, em Porto Alegre.
O trabalho policial apontou vários indícios da prática de crimes licitatórios e lavagem de dinheiro em face da administração pública do município de Porto Alegre, além do crime de associação criminosa.
