quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Operação da PF combate fraude em pensões por morte

policia federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21), em São Luís, a Operação Viduitatis, com o objetivo de cumprir 15 mandados de prisão de pessoas que faziam parte de esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios da espécie pensão por morte. A operação contou com a participação 48 policiais federais e de 02 servidores da Inteligência Previdenciária (COINP).

Os segurados, criados virtualmente, recolhiam à Previdência Social poucos meses e sempre no valor teto contributivo, falecendo logo em seguida.

Os titulares dessas pensões, em um total de 13, são parentes, pertencendo a um mesmo grupo familiar. O grupo criminoso contava ainda com a participação de uma agenciadora, também titular de uma pensão por morte irregular, a quem cabia a montagem dos processos com documentação fraudulenta e de um ex-servidor da autarquia previdenciária, já demitido, responsável pela concessão indevida destes benefícios previdenciários.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 14 benefícios indevidos gira em torno de R$ 4,5 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 10,7 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão.

O nome da Operação vem do latim, significando viuvez, tratando-se de uma clara referência a fraude perpetrada: a suposta condição dos beneficiários das pensões.

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