O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançou, nesta sexta-feira (8), o
programa “Alvará Zero”, que amplia o alcance da isenção do alvará de
funcionamento às microempresas estabelecidas no município. O objetivo do
programa é aumentar a abertura de mercado e geração de novas oportunidades.
“As medidas propostas pela nossa gestão vão permitir um aumento
significativo de empresas beneficiadas com a isenção do alvará de
funcionamento, por meio do Programa ‘Alvará Zero’. Uma medida econômica
importante neste momento”, afirmou o prefeito.
O Programa “Alvará Zero” vai beneficiar mais de 17 mil microempresas, cujo
faturamento não tenha ultrapassado o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) no ano de 2020. E, pela primeira vez, haverá a isenção
da Taxa de Expediente para essas microempresas na emissão do alvará de
funcionamento.
Para o prefeito Eduardo Braide, a medida vai reduzir os impactos na
economia local causados pela pandemia da Covid.
“Tomamos essa decisão para diminuir o custo da atividade empresarial dos
pequenos negócios e, consequentemente, ajudar a manter empregos, reduzindo
os impactos causados pela pandemia da Covid”, concluiu o prefeito.
O Projeto de Lei que cria o Programa “Alvará Zero”, com os benefícios de
isenção da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal para localização e
funcionamento e Taxa de Expediente às Microempresas já foi encaminhado à
Câmara Municipal e deve ser votado na próxima segunda-feira (11).
