Para conseguir passar por esse momento de crise sanitária, a Prefeitura tomou algumas medidas assistenciais. Uma delas foi o em relação à pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Serão atendidas as 70 mil famílias cadastradas no programa Bolsa Família que serão beneficiadas com um auxílio-renda ou com a entrega de alimentos. Os benefícios integram o pacote de medidas adicionais para combate à Covid-19, que inclui ainda a antecipação de férias na rede municipal de ensino e a entrega de kit alimentar a 86 mil estudantes.
Vamos destinar ainda kits alimentares a 86 mil alunos da nossa rede de ensino. Estes são auxílios emergenciais para o enfrentamento da Covid-19 na economia, que afeta diretamente a renda da população. Seguiremos ainda com todas as demais medidas anunciadas anteriormente para manter a curva da doença sob controle em nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Jr.
Assistência social
O auxílio-renda no valor de R$ 40,00 será pago por dois meses, complementando a receita das mais de 12 mil famílias em situação de extrema pobreza, que são aquelas cuja renda mensal é de até R$ 89,00. Terão direito ao benefício as famílias que estejam cadastradas no programa Bolsa Família, tenham crianças de 0 a 3 anos na composição familiar ou que sejam chefiadas por mulheres.
As equipes de assistência social entrarão em contato com as famílias para informar qual dos benefícios elas receberão e como será feito o pagamento do auxílio-renda ou a distribuição dos alimentos.
Aulas nas escolas
Outra medida anunciada foi a antecipação das férias da rede municipal de ensino. Na sexta-feira (3) terminam os 15 dias de suspensão temporária das aulas da rede municipal. Esta medida integra o Decreto Municipal Nº 54.890, editado dia 17 de março, com reforço das medidas para prevenção ao novo coronavírus. A partir da segunda-feira (6) os alunos entram em férias de 15 dias. Desta forma não haverá prejuízos ou a perda de conteúdos do ano-letivo 2020. As férias encerram dia 20 deste mês. Como o dia 21 é feriado de Tiradentes, havendo possibilidade, as aulas retornam dia 22.
Professores
A Prefeitura também concederá abono salarial a 5.160 professores em efetivo exercício que fazem parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O benefício será pago nesta quinta-feira (2), totalizando R$ mais de 12 milhões. Os valores dos abonos variam de R$ 2 mil a R$ 4 mil, dependendo da carga-horária de cada professor. O pagamento do abono será feito ao limite máximo de 40 horas por docente.
O benefício é oriundo de parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), determinado pelo Decreto Nº 54.935/20, que regulamenta a execução da Lei Nº 6.762/20, aprovada pela Câmara Municipal de São Luís e sancionada pelo prefeito Edivaldo.
