A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para debater a proposta de privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O governo federal anunciou em agosto a inclusão do parque no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O debate atende a requerimento dos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Bira do Pindaré (PSB-MA). Para eles, é preciso aprofundar o debate sobre os impactos sociais, econômicos e ambientais da privatização. “A proposta do governo muito nos preocupa, pois pretende dar uma destinação econômica para as unidades de conservação do meio ambiente, atualmente controlados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), sem se preocupar com os impactos ambientais e sociais da região”, afirmam os deputados no requerimento para realização do debate.
Os parlamentares ressaltam que, em seus 155 mil hectares, o parque abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga e o manguezal, e um campo de dunas que ocupa 2/3 da área total da unidade e é o principal atrativo devido às lagoas que se formam no período chuvoso na região. O parque está inserido entre três municípios maranhenses (Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz).
Debatedores
Entre os convidados para discutir o assunto com os deputados está o diretor do ICMBio, Marcos de Castro Simanovic. Também devem participar do debate representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, da prefeitura de Barreirinhas e da Universidade Federal do Maranhão.
