No período de chuva, aumenta o número de buracos e também o de motoristas prejudicados. Quem roda pelas ruas e avenidas de uma cidade nem sempre consegue prever o perigo. De repente, o motorista encontra pela frente um buraco que tem quase um metro e meio de profundidade. Cair com o carro nessa verdadeira armadilha é prejuízo na certa. E quem paga essa conta toda?
Quem sofre um acidente por causa de um buraco pode recorrer à Justiça. Para isso, existe um caminho a ser percorrido. Primeiro é preciso registrar boletim de ocorrência; depois reunir as provas: fotos do local do acidente, do buraco e das condições do veículo; conseguir testemunhas. Em seguida, é preciso providenciar pelo menos três orçamentos. Em caso de ferimento, contam também laudos e receitas do médico.
“Essa é responsabilização do estado por sua omissão em fazer as manutenções da via, em evitar os alagamentos que trouxeram danos materiais as pessoas” explica o advogado Tales Brandão.
Se o buraco estava em área urbana, a ação deve ser contra a prefeitura, responsável pela conservação das ruas. No caso de rodovias privatizadas, a ação é contra a concessionária. Se forem estradas públicas, a ação é contra o responsável, que pode ser o governo estadual ou federal.
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Veja a matéria sobre esse assunto exibida no Jornal da Guará
