O Maranhão irá receber aproximadamente R$ 24 milhões que deverá ser destinado ao enfrentamento dos impactos ambientais causados pelas queimadas. O montante de R$ 1,060 bilhão foi definido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Desse total, R$ 630 milhões são destinados ao Governo Federal. Dele, serão utilizados R$ 430 milhões por meio da cota da Amazônia Legal.
Em reunião na manhã desta terça-feira (16), o vice-governador Carlos Brandão e os demais representantes dos Governos da Amazônia Legal trataram com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, da distribuição dos recursos oriundos da Lava Jato. Os critérios para aplicação desses recursos serão definidos pelo STF, que ditará que tipos de projetos devem ser apresentados pelos Estados.
“A segunda etapa será definida em outro encontro. Provavelmente, na semana que vem, estaremos todos reunidos novamente para detalhar como iremos investir esse percentual restante de recursos”, explicou o vice-governador Carlos Brandão, ao se referir aos outros R$ 200 milhões liberados pelo governo federal.
A destinação desse valor, inclusive, tem sido debatida a fim de que sejam sanadas outras questões que envolvem o meio ambiente, a exemplo da regularização fundiária, conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“Existem várias propostas e vamos definir quais são as novas prioridades entre os nove governadores da Amazônia Legal, no encontro que vem”, concluiu Carlos Brandão, que durante a agenda, esteve acompanhado do secretário da Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Capelli.
