A nova sede administrativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) será inaugurada na tarde desta sexta-feira (14). O corpo de servidores da pasta terá como novo endereço o prédio do antigo Colégio Universitário (COLUN), localizado na Rua Gabriela Mistral, bairro Vila Palmeira, ao lado do Colégio Militar Tiradentes.
A obra de reforma do prédio público durou quase um ano, e contou com a participação efetiva e presencial de servidores da própria Secretaria, e cerca de 150 pessoas presas do Sistema Penitenciário do Maranhão, beneficiados com o trabalho interno/externo.
A sede própria da SEAP foi preparada em um terreno de aproximadamente 18 mil m², sendo mais de 3.4 mil m² de área construída, com capacidade para 500 estações de trabalho. A obra teve um investimento de cerca de R$ 3 milhões, e uma economia real de R$ 600 mil com a mão de obra das pessoas presas.
“A mudança para a nova sede representa, também, a gigantesca transformação feita pelo governador Flávio Dino, no sistema prisional, de 2015 para cá. Hoje, o Sistema Penitenciário do Maranhão está fora do topo do ranking que mede a violência prisional no país, e já é referência para outros estado em áreas de segurança prisional e reintegração social”, destaca o titular da pasta, Murilo Andrade de Oliveira.
Sem registro de rebeliões ou motins com mortes, desde 2015, o Sistema Penitenciário do Maranhão tem, atualmente, mais de 2 mil pessoas presas inseridas em 136 oficinas de trabalho em funcionamento nas 46 Unidades Prisionais do estado.
Dentre as principais oficinas de trabalho estão: padarias, malharias, serigrafias, fábricas de blocos de concreto e tijolos ecológicos, almofadas, redes de descanso, chinelos, vassouras de garrafas pet, hortas, sabonetes, reforma de cadeiras escolares, entre outras.
Na área de educação, são 110 turmas de ensino e 16 laboratórios de informática abertos, nos quais cerca de 1.500 internos estão matriculados, praticando alguma atividade escolar ou de capacitação profissional, por meio do programa ‘Rumo Certo’, lançado pelo Governo do Estado para aumento do nível de escolaridade e profissional de internos, seus familiares, egressos e servidores do sistema penitenciário.
Premiação GESPEN
Na ocasião da inauguração da nova sede, a SEAP também fará a premiação das melhores Unidades Prisionais do ano, por meio do Programa de Gestão Penitenciária (GESPEN).
O GESPEN é um instrumento de coleta de dados e monitoramento dos resultados alcançados pelas Unidades Prisionais, tendo como objetivo dar suporte aos Diretores, aos Supervisores, aos Secretários Adjuntos e ao Secretário de Estado da SEAP na definição de prioridades e na tomada de decisões, competindo-lhe:
I – estabelecer metas alinhadas ao planejamento estratégico do governo e que promovam o cumprimento da Lei de Execução Penal, garantindo a reintegração social dos detentos e melhorias no Sistema Penitenciário;
II – monitorar as atividades relacionadas à Segurança, ao Atendimento e Humanização, à Administração, à Logística e à Inovação no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão.
Anualmente, todas as 44 Unidades Prisionais do estado são avaliada em vários indicadores, e as melhores colocadas são premiadas para incentivo à continuidade das boas práticas que as tornam referências de gestão prisional para as demais que não alcançaram as metas.
As Unidades Prisionais são divididas em 3 categorias para o Programa:
– Pequeno
– Médio
– Grande Porte.
Onde serão Premiadas em cada categoria as seguintes colocadas:
Pequeno Porte:
1ª Colocada (Vencedora da Categoria) – `Placa e Troféu 1º Lugar
2ª Colocada – Troféu 2º Lugar
3ª Colocada – Troféu 3º Lugar
Médio Porte:
1ª Colocada (Vencedora da Categoria) – `Placa e Troféu 1º Lugar
2ª Colocada – Troféu 2º Lugar
3ª Colocada – Troféu 3º Lugar
Grande Porte:
1ª Colocada (Vencedora da Categoria) – `Placa e Troféu 1º Lugar
