Servidores da Fazenda do MA foram alvo de operação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (4). Uma ordem de busca e apreensão foi expedida pela Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz nas residências de servidores da Fazenda do MA em São Luís e Imperatriz, suspeitos de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.
A ordem judicial foi cumprida pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o fim das investigações.
Investigação
A investigação pelo MPMA começou após denúncias de que avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda do MA relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) estavam constantemente desencontradas. As avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, causando prejuízo na arrecadação tributária do Estado do Maranhão.
As subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes, para a utilização do dinheiro em benefício próprio.
ORIGEM DO NOME: A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveriam cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.
