A Anatel anunciou hoje (03) que está aberta a Consulta Pública (CP) número 29/2018 que busca discutir com a sociedade brasileira as características de um futuro leilão/concessão de frequências para as faixas 2,3 GHz e 3,5 GHz. Essa segunda faixa é especialmente importante por ser a melhor possível para a implantação das redes de telefonia móvel de quinta geração, também conhecidas como 5G.
A banda larga em 5G permite velocidades de até 100 mega ao usuário, 10 vezes mais que o 4G. O 5G também deve ampliar o desenvolvimento tecnológico para Internet das Coisas (IoT), realidade aumentada e cidades inteligentes.
De acordo com o Comitê de Uso do Espectro e de Órbita da Anatel, “a faixa de 2,3 GHz é uma faixa de destacada harmonização mundial para o IMT [Telecomunicações Móveis Internacionais, na sigla em inglês,], enquanto que a faixa de 3,5 GHz é tida por muitos como a porta de entrada para as redes de altíssima velocidade da quinta geração de telefonia móvel”.
A consulta visa debater a utilização dessas faixas para a exploração de serviços de telecomunicações, e diz respeito ao futuro modelo de licitação do direito de uso dessas faixas e de questões como distribuição geográfica e contrapartidas a serem exigidas das vencedoras.
No caso da faixa de 2,3 Ghz, a agência busca utilizar parte da faixa para o serviço de telefonia móvel. De acordo com a Anatel, 67% são repetidoras de TV ou serviços auxiliares de radiodifusão, como links de rádio para transmissões de reportagens externas, e apenas 32% prestam o serviço de banda larga fixa.
Ainda de acordo com a Anatel, as repetidoras de TV ou de serviços auxiliares só devem operar com proteção contra interferências até novembro de 2019 e não têm direito a prorrogação do uso da faixa.
A consulta também pretende debater aspectos técnicos relacionados a condições de uso e de convivência com serviços que ocupam porções adjacentes no espectro radioelétrico.
A intenção é colher subsídios a respeito da mitigação de “eventuais interferências prejudiciais entre os sistemas de radiocomunicação dos usuários dessas faixas e suas adjacentes”.
A preocupação da Anatel se dá especialmente com a faixa de 3,5 Ghz. A agência reguladora vê risco de interferência com as estimadas 20 milhões de antenas parabólicas existentes no país.
Em julho, o conselheiro Leonardo de Morais disse que a intenção da agência reguladora era encerrar em agosto a fase de testes em laboratório para o uso da faixa de 3,5 GHz, em aplicações de 5G. “Não podemos esquecer da questão social, que é a recepção dos sinais da televisão aberta via parabólicas”, disse o conselheiro.
Com informações da Agência Brasil e Tecmundo
