A Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), informa que, no próximo sábado (29), haverá procissão em homenagem a São Pedro nos municípios de São Luís (Rampa Campos Melo, Porto Grande e Quebra Pote), São José de Ribamar, bem como a realização do Festejo do Pescador na Raposa (Porto do Braga e Mangue Seco).
A Capitania dos Portos se fará presente em todos os eventos mencionados acima e irá apoiá-los com um efetivo de 52 militares, quatro embarcações e seis viaturas de forma a realizar a fiscalização das embarcações envolvidas nos eventos.
As embarcações que apresentarem irregularidades estão sujeitas as sanções previstas no Decreto nº 2.596/98 (Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário – RLESTA), que vão desde advertência verbal até retenção/apreensão da embarcação.
A distância mínima entre as embarcações deverá ser de 10 metros, para garantir a segurança da navegação e o ordenamento do tráfego aquaviário.
Ressalta-se, também, que é proibido o uso ou manuseio de fogos de artifícios e pirotécnicos nas embarcações participantes dos eventos, tendo em vista o perigo iminente de incêndios a bordo (Art. 132 combinado com o Art. 261 do Código Penal).
Deverá ser rigorosamente observada a lotação máxima de passageiros autorizada para as embarcações. O Comandante, o Mestre ou o Patrão das mesmas serão os responsáveis diretos pelo cumprimento dessas determinações, bem como pelo embarque e desembarque dos passageiros nos portos, trapiches ou terminais de atracação.
Deverá ser observada a disponibilidade de coletes para todos os ocupantes das embarcações participantes, como medida de salvaguarda da vida humana nas águas.
