A comissão mista que analisa a medida provisória de ajuda a vítimas de Brumadinho (MP 875/19) ouve, nesta terça-feira (7), representantes do Ministério da Cidadania; da Prefeitura de Brumadinho (MG), da Câmara Municipal da cidade, das famílias vítimas da tragédia e um profissional da área de assistência social atuando na cidade.
A MP institui auxílio emergencial pecuniário para famílias residentes de Brumadinho (MG) que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada ou da Renda Mensal Vitalícia.
O auxílio emergencial consiste no pagamento de R$ 600, em parcela única, a cerca de 2.280 famílias, totalizando R$ 1,3 milhão. Os recursos são de responsabilidade do Ministério da Cidadania e, futuramente, devem ser ressarcidos por aqueles que vierem a ser identificados como responsáveis pelo desastre, ocorrido em janeiro.
Tragédia
O rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, soterrou centenas de pessoas e poluiu o Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco. Os últimos números da Defesa Civil apontam para 225 mortos e 52 pessoas desaparecidas.
O presidente da comissão é o deputado Padre João (PT-MG). O relator é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
