quinta-feira, 15 abril, 2021
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Defensoria Pública reúne-se com donos de bancas de revistas

Ainda como desdobramento do processo de remanejamento de bancas de revistas, que foram retiradas recentemente de suas localidades, no bairro do Renascença, o defensor público com atuação no Núcleo de Direitos Humanos, Jean Nunes, recebeu a Associação de Jornaleiros do Maranhão e proprietários de bancas de revistas da capital para mais uma etapa de diálogos visando discutir o tema.

A reunião aconteceu na terça-feira (17), um dia após a não execução da liminar que obrigava o Município de São Luís a deslocar, em definitivo, as bancas para o estacionamento em frente ao Tropical Shopping, adotando as medidas cabíveis relacionadas a construção das bases de concreto para fixação dos estabelecimentos e das devidas instalações elétricas.

Em pauta, o valor da licença das bancas considerado exorbitante pelo grupo, que passou de R$ 500 para R$ 1.500,00. Os proprietários solicitaram assistência jurídica para afastar a cobrança neste ano. “A pandemia comprometeu a sobrevivência digna das famílias. Acredito que pediremos explicações para identificar a causa do aumento da cobrança e buscaremos a redução ou parcelamento da cobrança do valor da licença”, destacou Jean Nunes.

A reunião não ficou restrita apenas aos proprietários das bancas do Renascença, sendo ampliada a um grupo de representantes de bancas da Praça Deodoro, no Centro. Eles solicitaram retorno para a praça no local previsto no projeto, onde foram estruturados alguns batentes, além disso formalizaram pedidos para conhecerem o projeto do IPHAN que contempla sebos, já que há duas bancas nessa categoria que não puderam retornar à Deodoro.

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