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Dias Toffoli sanciona lei que aumenta a licença-paternidade

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A partir de hoje (25), militares terão direito a 20 dias de licença-paternidade. O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou na segunda-feira (24) projeto que garante mais dias para cuidar dos filhos recém-nascidos ou de filhos adotivos.

O texto equipara os direitos entre militares de ambos gêneros com servidores públicos civis e trabalhadores do setor privado. A Lei 13.109/2015 concedeu licença maternidade de 120 dias às gestantes. Um ano depois, a Lei 13.257/2016 prorrogou de cinco para 15 dias a licença paternidade a servidores públicos. Somado aos cinco dias previstos pela Constituição, eles passaram a ter 20 dias de auxílio.

O Ministro da Defesa, Joaquim Silva ressalta que a carreira militar é uma espécie de sacerdócio e que a ampliação da licença paternidade é o reconhecimento da dedicação do cumprimento dos servidores com a pátria. “Uma das formas de reconhecer é garantindo seu direito de poder estar presente no seio da família em momentos singulares, únicos e inesquecíveis, como no nascimento ou adoção de um filho”, avaliou.

A importância em estender o auxílio paternidade também foi ressaltada por Toffoli. “Essa extensão para o militar que, por vezes, tem que passar longas temporadas afastado de sua família, é o reconhecimento do quanto é crucial a presença do pai nas primeiras semanas da vida da criança. É crucial pois estimula nessa fase particularmente importante o estreitamento dos laços entre pai e filho. É crucial, também, pois ajuda a aliviar o peso que, tradicionalmente, recai sobre a mãe.”