A ANEEL aprovou, nesta terça-feira (24/8), novas tarifas para a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A (antiga CEMAR) – concessionária que atende a cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 217 municípios maranhenses.
Trata-se do resultado da Revisão Tarifária Periódica da empresa – processo que foi tema da Consulta Pública nº. 029/2021 e contou com uma sessão virtual, em 18 de junho, para discutir o assunto com a sociedade interessada.
Confira os índices que entrarão em vigor em 28/8/2021:
| Empresa | Consumidores residenciais – B1 |
| Equatorial MA | 1,69% |
| Empresa | Classe de Consumo – Consumidores cativos | ||
| Baixa tensão em média | Alta tensão em média | Efeito Médio para o consumidor | |
| Equatorial MA | 2,23% | 5,99% | 2,79% |
Custos com encargos setoriais e aquisição de energia foram os fatores que mais impactaram para o resultado.
A diretora-relatora do processo, Elisa Bastos Silva, pontua que “foram utilizadas medidas de redução do efeito tarifário, com destaque para a Conta-covid, a reversão das receitas associadas às Resoluções 414 e 885, bem como a própria antecipação dos créditos de PIS/Cofins.”
Os limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da distribuidora para o período de 2022 a 2026 também foram revisados no processo.
