Judiciário e instituições consolidam parceria para atender vítimas de violência no Estado

O Centro Estadual de Apoio às Vítimas(CEAV) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) discutiu com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Policia Civil, Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) a consolidação de parceria com vistas à implantação de uma rede de atendimento a vítimas de violência no âmbito do Estado do Maranhão.

Em reunião no Fórum de São Luís, ajuíza auxiliar da capital, Sara Gama, apontou o papel do CEAV como órgão articulador no trabalho de atendimento a vítimas de violência, viabilizando a estas atendimento psicossocial, assistência social, bem como acompanhamento processual. “O Centro é mais uma porta de acesso de atendimento a vítimas”,afirmou a magistrada que é a substituta legal na coordenação do órgão na esfera do Poder Judiciário.

Para o delegado de Polícia Civil e supervisor da área oeste, Joviano Furtado, a ideia de unir várias instituições para um trabalho conjunto para atendimento a vítimas de violência terá um resultado satisfatório. “São vários órgãos que vão dar sua parcela de contribuição”,salientou.

O secretário adjunto de Proteção Social da Semcas, Rodrigo Desterro, ressaltou que ter um órgão que faça essa articulação permitirá que as políticas públicas sejam efetivadas. “Muitas vezes a gente fala que um serviço precisa ser criado, quando na realidade, ele já acontece dentro da assistência social”, explica.

SISTEMÁTICA DE TRABALHO – O Centro Estadual de Apoio às Vítimas do TJMA adotará uma sistemática de trabalho com um equipe multiprofissional, que receberá as vítimas e seus familiares. Conforme o caso, identificará as situações de urgência, definirá a assistência necessária (se jurídica,social ou psicológica) e orientará sobre os procedimentos imediatos e medidas legais cabíveis, fazendo também o acompanhamento dos processos judiciais.

O órgão, que funciona no Fórum de São Luís (Calhau) foi criado por Decreto Governamental nº 27.794, de 4 de novembro de 2011, pelo então governador em exercício, desembargador Jamil Gedeon. Para por em prática os serviços, a desembargadora Cleonice Freire, presidente do TJMA, firmou um Protocolo de Intenções com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Estado, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Universidade Federal do Maranhão.

Participaram da reunião defensora pública, Clarice Viana, a promotora de Justiça, Márcia Maia, o diretor do Caps,Marcelo Costa, os coordenadores de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), servidores do Poder Judiciário,entre outros.