Nesta terça-feira (04) é comemorado o dia da Lei Eusébio de Queirós que foi aprovada em 4 de setembro de 1850, durante o segundo reinado do império brasileiro. Com impactos significativos para século XIX no Brasil, a lei prévia o tráfico atlântico de escravos, vindos do continente africano ao Brasil.
A Inglaterra foi fundamental para fundamental para o fim do tráfico atlântico. Pressionou o Brasil de variadas formas, dentre elas com inspeções rigorosas em alto-mar, chegando a apreender navios suspeitos de comércio ilegal.
O Brasil tinha o tráfico como elemento fundamental na para sua produção, especialmente nas fazendas de café, mas percebeu o quão insustentável seria politicamente a continuidade desta estrutura. A interdição, portanto, era fundamental para legitimar a autonomia política da recente nação.
Além disso, a manutenção do tráfico colocava o Brasil no lugar das nações consideradas “não civilizadas”, ou seja, o oposto do desejo nacional de se inserir no ideal de modernidade e civilização do século XIX.
Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara nasceu em Angola, no continente africano. Filho de um juiz luso angolano. foi um magistrado e político brasileiro, foi ministro da Justiça (1848-1852).
Fez parte dos quadros do Partido Conservador e esteve à frente da lei que proibiu o tráfico atlântico. Há neste contexto uma defesa do fim do tráfico por parte do Partido Conservador.
