Lei exige notificação compulsória de automutilação

PorRedação

Foto: Reprodução / TV Guará

Uma lei que estabelece um mecanismo de proteção, com a instituição da política de prevenção ao suicídio, foi aprovada pelo congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República. O texto prevê a criação de um Sistema Nacional de Prevenção a Automutilação e ao Suicídio , bem como um serviço telefônico gratuito para atendimento ao público, que é o número 188.

Em uma década, entre os anos de 2007 e 2016 mais de cem mil casos de suicídios foram notificados no país. Os registros, em sua maioria, foram entre adolescentes e jovens, por motivos diversos como a violência doméstica e o bullyng na escola. Mas muitas vezes, antes de tirar a própria vida, os jovens dão sinais como a automutilação.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, entre 2007 e 2016, foram registrados 106.374 casos de morte por suicídio no Brasil. Em 2016, a taxa chegou a 5,8 por 100 mil habitantes, com 11.433 mortes. Isso corresponde a um suicídio a cada 46 minutos.

A Lei 13.819, de 2019, que teve origem no Projeto de Lei (PL) 1.902/2019, do deputado licenciado Osmar Terra, hoje ministro da Cidadania, é considerada pelos especialistas um avanço, sobretudo por exigir a notificação compulsória por parte dos profissionais em casos de automutilação. Ela foi aprovada pela Câmara no final de março e pelo Senado no dia 4 de abril.

Uma matéria completa sobre esse assunto foi exibida no Jornal da Guará nesta quinta-feira (09). A matéria, produzida por Eduardo Gomes, foi feita pelo repórter Jairon Martins e o cinegrafista Marcos Leite. Reveja a matéria: