Duas manifestações no Maranhão marcam o início desta quarta-feira. Em Santa Inês, agricultores familiares saíram nas ruas, e em Viana o povo indígena Akroá- Gamella em Viana, interditou a MA 014, que liga Vitoria do Mearim a Pinheiro, passando por diversos municípios maranhenses. Eles têm o apoio da Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e todos manifestam apoio aos povos originários contra o PL 490, que entra em votação hoje a tarde no Supremo Tribunal Federal.
O dispositivo, defendido por ruralistas, impõe que o processo de demarcação dos povos indígenas seja restrito a terras já ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da ConstituiçãoHoje o STF vai julgar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang. Um caso que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no país e fortalece a luta contra o PL 490.
Há mais de três semanas, foi montado o acampamento Levante Pela Terra, mobilização que reúne cerca de 850 indígenas de 48 povos de diversas regiões do país em Brasília contra o PL 490/ 2017. Uma carta de apoio aos povos originários circula entre os movimentos sociais e a sociedade civil.
Mais de 301 pessoas, entre as quais artistas, juristas, acadêmicos e membros da sociedade civil como um todo, manifestam sua posição contra a tese do chamado “marco temporal”, que restringe o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras.
