quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Marco Temporal: os indígenas do MA na manifestação em Brasília

Marco Temporal os indígenas do MA na manifestação em Brasília
Brasília - Índios do Acampamento Terra Livre fazem nova manifestação na Esplanada dos Ministérios. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Conversamos com indígenas maranhenses que estão acampados em Brasília para o ato contra o Marco Temporal. Tese deve ser julgada no STF nesta quinta (2)

Neste momento, cerca de 6 mil indígenas de várias etnias estão na capital do país, Brasília, no acampamento chamado Luta pela Vida, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A razão da reunião é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a não aprovar o Marco Temporal, decisão que pode impactar mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas. O julgamento estava marcado para quarta-feira (1º), mas foi adiado para esta quinta (2).

Dentre os indígenas presentes na manifestação, estão algumas etnias maranhenses, como os Krenyê, os Guajajara, os Akróa Gamella, os Krikatí e os Kanela. “Esse marco temporal vem dizimar toda a nossa história, nossa linha do tempo, nossos guerreiros e guerreiras que lutaram”, afirma Chruupohe, Akroá Gamella do Território Indígena (TI) de Taquaritiua, em Viana. “Ele atinge diretamente todos os povos do Brasil e o nosso processo de retomada”.

A TI de Taquaritiua está em processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), mas tem histórico de conflito. Em julho deste ano, posseiros tentaram cercar a terra, apesar de ser de uso coletivo dos indígenas.

“O Marco Temporal traz tudo isso: invasões, pistoleiros. Não tem palavras pra descrever esse marco. Se aprovado, é o marco da morte”, desabafa. “Os nossos territórios estão em luta, nunca deixaram de lutar. A gente [os indígenas] está conectado, mesmo à distância, aos territórios. É nosso canto, a batida do maracá, a batida dos nossos pés que faz sintonia. Nossos pés que demarcam nosso território. Nossa escritura são nossos pés”, declara Chruupohe.

Da etnia Krenyê, Ronys Araújo, conta que o protesto está ocorrendo de forma pacífica, “que o povo nos veja de forma respeitosa e passe a entender qual é o nosso objetivo no manifesto”. “A aprovação do Marco Temporal vai gerar um turbilhão de conflitos. Claro que nós não vamos ceder ao retrocesso de Direitos, que fere a Constituição Federal. Hoje, a parte de extrema importância de cada povo é a Demarcação do seu território”, explica.

Uma forma de ajudar a manifestação mesmo sem se fazer presente, segundo Ronys, é divulgá-la pelas plataformas digitais. Para ele, “é de suma importância ter esse meio de divulgação para que o não-indígena passe a intender melhor a nossa causa”. Chruupohe concorda: “o apoio é ajudar na organização, na visibilidade dessa luta”.

Marco Temporal

Caso o Marco Temporal seja aprovado, somente os povos que conseguirem provar que habitavam o território desde antes de 5 de outubro de 1988 – quando foi promulgada a Constituição Federal – poderão solicitar a demarcação.

Apesar de se tratar da Constituição, a bancada ruralista, a favor da tese do marco, defende que a decisão não é do STF e que deveria passar no Congresso por projeto de lei. Para os indígenas, em contrapartida, a aprovação do marco legalizaria invasões e violências que sofrem desde 1988.

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