O Ministério Público do Maranhão promoveu uma reunião, na Procuradoria Geral de Justiça, para debater diretrizes de enfrentamento da violência nas escolas em todo o estado. Realizada em formato híbrido (presencial e virtual), a atividade teve como objetivo unificar procedimentos dos promotores de justiça de todas as comarcas para a prevenção e combate a atos violentos e ameaças no âmbito escolar.
A reunião teve como base o documento “Orientação técnica: sugestão de atuação do Ministério Público em casos de atos violentos ou ameaças contra a comunidade escolar”, elaborado pelos Centros de Apoio Operacionais da Infância e Juventude, da Educação, Criminal e do Tribunal do Júri. O público-alvo do encontro foram promotores que atuam nas referidas áreas.
Foram tratados temas como a implementação do Plano de Segurança Escolar nas unidades educacionais do estado, o modo de abordagem e revista dos alunos, o monitoramento de postagens com ameaças ou incitação à violência nas redes sociais, o acompanhamento psicossocial e a identificação e tipificação dos crimes.
Durante a abertura, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a urgência e a relevância do tema discutido. “Nós temos que encontrar soluções, com todos os cuidados possíveis, para prevenir a violência nas escolas do Maranhão. Esse assunto preocupa demais toda a sociedade. É algo que nos abala muito, porque nunca havíamos vivido essa situação dessa forma”, afirmou o chefe do MPMA.
Coordenador da reunião, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, destacou o trabalho desenvolvido pelos referidos Centros de Apoio Operacionais na elaboração das diretrizes para a atuação conjunta dos promotores de justiça do MPMA.
José Márcio também informou sobre o comitê organizado pelo Governo do Estado com o mesmo objetivo de prevenir a violência nas escolas, do qual o Ministério Público faz parte. “Levamos para lá algumas preocupações que se referem a três situações: o momento de prevenção, o de repressão, quando os atos de violência estiverem acontecendo, e as providências a serem tomadas em relação às consequências, quando os eventos já tiverem acontecido”, enfatizou.
Enfrentamento
Em seguida, o coordenador do CAO-IJ, Gleudson Malheiros, acrescentou que o documento elaborado pelos Centros de Apoio surgiu em razão das demandas dos promotores em todas as comarcas do estado depois das ameaças de ataques às escolas. “O fenômeno é multifacetado. Por isso, a dificuldade de enfrentamento. Por esse motivo, resolvemos elaborar um documento com orientações técnicas com sugestão de medidas a serem tomadas. O trabalho aborda procedimentos de prevenção, repressão e atendimento”.
Eduardo Borges, coordenador do CAO-Educação, acrescentou que as ameaças às escolas no Brasil acabaram por revelar mais uma vez os problemas existentes na área de educação, especialmente nas escolas e que o fenômeno atual de violência envolve duas esferas: os ambientes de fora e o de dentro da escola. “É muito importante ter a clareza de que a questão da segurança pública é externa à nossa discussão escolar. Por outro lado, existe o ambiente de dentro da escola, que é o de produção de conhecimento e cidadania, com crianças e adolescentes, que deve ser preservado”.
O coordenador do CAO-Criminal, Alessandro Brandão Marques, ressaltou, em um dos pontos de sua exposição, que o referido Centro de Apoio oferece orientações sobre as providências iniciais a serem tomadas em caso de ameaça ou ataque a uma escola. “Inicialmente deve ser requisitada a instauração de inquérito policial e pedido formalmente à Polícia Militar, diante de notícias-crime, rondas e o policiamento ostensivo no entorno das escolas”, disse.
Logo após, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, que coordena o CAO-Júri, apresentou possíveis tipificações de ameaças e atos de violência nas escolas. “Nós elencamos, no documento, uma relação de possíveis caracterizações de crimes ou atos infracionais. A tabela foi feita com base nos relatos dos colegas dos casos que já têm ocorrido no Maranhão”, explicou.
De forma presencial, também acompanhou a reunião o promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros (integrante da Assessoria Especial).
