O Procon/MA iniciou, na quinta-feira (21), a fiscalização e emissão de notificações aos postos de combustíveis de São Luís. O órgão investiga o aumento dos preços e os estabelecimentos deverão comprovar que estão reajustando os valores em conformidade com o aumento das refinarias, anunciado pela Petrobras.
No Maranhão, o órgão faz o acompanhamento semanal dos preços. De acordo com os registros elaborados, após uma sequência de reduções praticadas nos últimos meses, a Petrobras autorizou três reajustes no mês de maio, os quais seriam decorrentes das oscilações do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional.
“As variações de preço fazem parte do mercado. Mas o que se percebe na prática é que as reduções demoram semanas para chegar às bombas, enquanto os aumentos são imediatamente repassados ao consumidor. Por isso, estamos intensificando as fiscalizações e notificando os postos para que justifiquem os reajustes e não haja um aumento abusivo”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
A ação foi iniciada nos postos localizados na área da Lagoa da Jansen e Avenida dos Holandeses, onde foram identificados aumentos consideráveis. Mas a operação se estenderá nos próximos dias para outros postos da capital e no interior do estado.
Notificação
O documento determina que os fornecedores apresentem as notas fiscais de entrada e saída dos combustíveis, que serão analisadas pela Diretoria de Fiscalização. Com base nesses dados, o Procon/MA vai verificar os valores da margem de comercialização.
“Estamos realizando o monitoramento dos preços em todos os postos. Caso seja comprovada a abusividade através dos documentos solicitados, aplicaremos as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor”, reforça a presidente Adaltina Queiroga.
O consumidor, ao observar um aumento excessivo ou outro tipo de irregularidade, deve formalizar a reclamação pelo app Procon MA, disponível para Android e IOS, ou no site www.procon.ma.gov.br.
