A cobrança em duplicidade em cartão de crédito enseja a responsabilidade civil da prestadora, sobretudo quando houve cancelamento da primeira compra, mas o valor não foi estornado, fato que, por si só, gera o dever de indenizar. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
O programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) estará disponível a partir das 8h de segunda-feira (25), no site da Receita Federal. A declaração deve ser entregue entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano,...
Os municípios brasileiros alcançaram mais uma importante vitória na Câmara dos Deputados. Foi aprovada, nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a admissibilidade da proposta que acrescenta, na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer...
Em 2017 no Maranhão foram presos aproximadamente 280 homens somente na capital acusados de violentar mulheres. E infelizmente esse número só aumenta, desta forma, o Tribunal do Júri da Comarca de Itinga do Maranhão, a 615 km de São Luís, condenou Juvenal Ribeiro da Silva Filho a  13 anos...
Será lançado hoje (04) em São Luís o portal “Mercado Guia”, o primeiro marketplace (shopping virtual) do Maranhão. A ideia do site é reunir em m só site diversas lojas e prestadores de serviços em um só lugar, facilitando a vida das pessoas que podem encontrar de tudo sem...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (7), a Proposta de Emenda Constitucional nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 032/2018), que dá nova redação ao parágrafo 9º do Artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão. Com a PEC aprovada na sessão desta terça-feira,...
O governador Flávio Dino se reuniu nesta terça-feira (6), com a embaixadora dos Emirados Árabes Unidos, Hafsa Abdulla Al Ulama. No encontro, foram apresentadas as relações já existentes entre o Maranhão e os Emirados Árabes e novas condições de investimentos que beneficiem os dois lados. O governador Flávio Dino destacou...
Na manhã desta segunda-feira (13), por volta das 9hrs na MA-206 perto da cidade do Amapá,  a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes (PT), sofreu um acidente junto com sua assessora Helena Viegas e o motorista Jaílson Soares. O acidente aconteceu depois que o motorista tentou desviar de um...
Os educadores da cidade de Paço do Lumiar se reúnem, em assembleia, para discutir como está a adesão à greve e as estratégias de luta do movimento. A reunião da categoria será realizada nesta quarta-feira (13), às 15h, na Sede Social do Sinproesemma, localizada no bairro Laranjal, Estrada de...
Os centros de atendimento ao turista de São Luís (CATs), vinculados à Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), atenderam mais e oito mil turistas de janeiro a setembro deste ano, sendo 1.514 estrangeiros e 7.375 nacionais. Com a entrega do mais novo CAT do Espigão da Ponta d’Areia,...

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